Lei nº 10.891, de 9 de Julho de 2004.

Institui a Bolsa-Atleta.

Loteria do Pará questiona decisão que interditou suas atividades

Questões de Direito Administrativo - Licitação

Questões de Direito Administrativo, sobre Licitação, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Seguro de obras ou de Responsabilidade Civil. Qual contratar?

Na construção civil, a contratação de seguro é indispensável para enfrentar situações adversas.

Proposta estabelece regime especial de trabalho durante pandemias

Períodos de suspensão da atividade laboral não poderão ser considerados como antecipação de férias nem gerar desconto de dias não trabalhados.

Apelação Criminal. Crime contra o Patrimônio

Sentença condenatória. Recurso Ministerial

Crime Sexual Praticado Contra Menor

Mandado de Segurança

Agravo de instrumento em recurso de revista. Diarista. Vínculo empregatício.

Empregado doméstico. Não caracterização.

Civil. Administrativo. Responsabilidade civil do Estado.

Indenização. Dano moral. Tentativa de homicídio a pessoa que realizou denúncias de corrupção na administração municipal. Requisição do ministério público para fins de proteção policial.

Recurso de revista. Pagamento de bolsa-auxílio.

Residência médica. Incompetência da justiça do trabalho.

Recurso de revista. Gestante.

Indenização substitutiva. Pedido de demissão.

Unimed terá que pagar despesas de cirurgia vascular a paciente

Ministro julga prejudicado HC de trabalhador rural que pretendia continuar cumprindo pena em prisão domiciliar

Habeas Corpus (HC 102496) impetrado pelo trabalhador rural Sebastião Francisco Rodrigues, que pedia para continuar cumprindo pena em prisão domiciliar, foi julgo prejudicado por perda de seu objeto.

Banco Central disponibiliza ranking de juros dos bancos

Mantida condenação de banco em decorrência de assalto

Negado habeas corpus preventivo a depositário infiel.

O Pleno do TRT negou, por unanimidade, habeas corpus preventivo contra ordem de prisão de depositário infiel.

Contrato de safra rescindido antes do prazo: ônus probatório é da reclamada

Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas

Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.

Projeto obriga atendimento a consumidor em até 2 minutos